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Terra Indígena de Dourados (MS) é um dos exemplos de maior
visibilidade dos efeitos nocivos provocados numa comunidade indígena
pela proximidade com uma cidade. Os costumes se chocam, mas a assimilação
dos hábitos e a adoção de modelos comportamentais dos
não índios pelos índios são uma realidade. É o que demonstra uma pesquisa de três meses de um Grupo de Trabalho da Funai, coordenada por Israel Bernardes da Silva, chefe do Núcleo de Dourados, sobre uso de drogas e prostituição infanto-juvenil indígena, feita na Terra Indígena e no município de Dourados, A Terra Indígena de Dourados é um bairro da cidade e está encravada dentro do perímetro urbano do município; aos poucos foi cercada pelas construções da cidade e com o tempo criou-se uma espécie de cinturão de marginalidade. Ali vivem 11.200 índios, sendo 5.500 Guarani, 3.000 Kawá e 2.700 Terena. Entre os Kaingáng foi verificado que aqueles que fizeram uso de bebidas alcoólicas, nos últimos 12 meses, constituem 26,8% do total. Em relação ao sexo, as proporções foram de 40,1% entre os homens e 14,2% entre as mulheres. É de se notar que estas são bem maiores do que as proporções de consumo de bebidas em populações não indígenas. Em um estudo de prevalência realizado, em 1997, entre os Terena, foi encontrada uma taxa de 10,1% na população geral. Entretanto, quando considerada a idade acima de 15 anos, a proporção de alcoolistas se elevou para 17,6% na população aldeada e para 19,7% na população vivendo na periferia da cidade de Sidrolândia (MS). Todos os povos indígenas conhecidos conheciam as bebidas alcoólicas, obtidas através da fermentação de frutas, legumes e/ou raízes (milho, mandioca, etc), e raramente se vêem descrições do que chamamos de dependência. É provável até que existissem, mas não encontramos registros. Há relatos de pessoas que abusavam das bebidas fora dos rituais e em algumas situações eram até condenadas à morte, mas que não era considerado como um grande problema. Com o contato com os conquistadores, foram introduzidos outros tipos de bebidas, principalmente as bebidas destiladas, com maior teor alcoólico e com o incentivo de uso constante (e não apenas nos rituais) e com isto levando à mudança nos padrões e nos tipos de bebidas. No elemento humano de uma forma geral, há uma tendência de ampliar uma conduta já existente. Assim, os povos indígenas conheciam e ainda conhecem as bebidas tradicionais e com o contato com outras etnias, através do incentivo (implícito ou explícito), houve o aumento do conhecimento e o uso de outras bebidas, notadamente os destilados, e com isto aumentaram os prejuízos individuais e coletivos nestes povos. Houve alterações nos rituais sendo usadas bebidas destiladas, não originariamente dos povos indígenas, e com isto facilitando as complicações delas decorrentes. Outro problema de relevância entre os índios é o suicídio. De acordo com o historiador Antônio Brande, o suicídio não pode ser considerado, de maneira alguma, como prática histórica e tradicional do indígena. No Brasil, só na última década são, segundo a Funai, mais de 240 casos de suicídio, sendo a grande maioria de Kaiowás entre l8 e 25 anos. "Sem terra o índio fica triste e vai esquecendo a sua língua, começa a falar com a língua emprestada do branco, perde a memória de seu povo. Sem terra o índio não tem onde plantar, onde caçar, pescar, buscar ervas, fazer suas festas, sua religião. Ele fica abandonado e vai morrendo. A forma mais dramática e cruel com que a sociedade branca acaba com a cultura indígena é representada através dos suicídios, principalmente dos novens Kaiowás da região de Dourados. Esse é o genocídio moderno, pensado e tramado pelo governo branco através da mão e do coração desesperado do índio". Palavras do cacique kaiowá, Severino, presidente da organização Aty-Guassú, que é a assembléia máxima dos guaranis. Amilton Guarany, líder do Aty-Guassú e cacique da aldeia de Pirakua, acha que o dealdeamento, a marginalidade, a perda da cultura, tradições e costumes, a miséria e o suicídio do índio são conseqüências da expulsão e perda de suas terras. A diversidade das sociedades indígenas é um patrimônio essencial do Brasil. O que talvez mais chame a atenção seja o contraste entre a simplicidade das tecnologias e a riqueza dos universos culturais. As sociedades indígenas elaboraram cosmologias e sistemas sociais complexos, nos quais o patrimônio imaterial parece ter um privilégio sobre o patrimônio material. Enquanto a propriedade privada da terra, por exemplo, é inexistente, direitos sobre bens imateriais, tais como nomes próprios, cantos, ornamentos rituais, são objeto de detalhada regulamentação. A arte indígena, por sua vez, parece preferir suportes perecíveis: em muitas dessas sociedades, o corpo humano, a palha e as plumas são objeto de um trabalho artístico intenso - pintura corporal, cestaria, arte plumária - sobre objetos essencialmente efêmeros. Segundo a FUNAI, existem no Brasil cerca de 345 mil índios,
distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem
cerca de 0,2% da população brasileira. Estima-se que, além
destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas,
inclusive em áreas urbanas. Dez grupos lingüísticos territorialmente mais compactos e quase todos da periferia da bacia amazônica reúnem um número menor de línguas: são as famílias Arawá, Txapakúra, Pano, Guaykuru, Nambikwára, Mura, Katukina, Yanomami, Tukano e Maku. As línguas isoladas, dez ao todo, são em geral faladas por pequenos grupos. Mas uma delas é falada por um dos maiores grupos indígenas brasileiros, os Tikuna, que reúne 20 mil índios. Muitas línguas se perderam neste século e outras estão a ponto de se perderem. Assim, os Pataxó Hã-hã-hãe, do sul da Bahia, pediram a lingüistas e antropólogos que elaborassem um vocabulário com a última falante de sua língua. É na região Leste e Nordeste do País que mais línguas se perderam, em parte fruto de preconceito e de políticas assimilacionistas. Hoje, pela Constituição brasileira, o ensino em áreas indígenas deve ser bilingüe. A situação territorial dos povos indígenas é muito variada. Depende em larga medida do tipo de interesse econômico que apresenta ou apresentou seu território.De forma geral, nas zonas de ocupação antiga e permanente, como no Nordeste, Leste, algumas regiões do Centro-oeste e Sul do País, os grupos indígenas que sobreviveram estão em geral ilhados em pequeníssimos territórios. O menor possivelmente seja o dos Guarani Mbya, no Território Indígena Jaraguá, no município de São Paulo, com apenas 2 hectares, seguido pelo Território Indígena Aldeinha, dos índios Terena, no município de Anastácio, no Mato Grosso do Sul, com 4 hectares. Todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, garantem aos índios as terras que eles ocupam. Esta ocupação ficou definida na Constituição de 1988, no artigo 231, parágrafo 1, segundo o qual são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas ainda não estão completamente regularizadas, apesar do preceito constitucional que estipulava que o fossem até 1993. Em várias regiões, as grandes fazendas expulsam posseiros para dentro de terras indígenas, criando violência entre despossuídos. Obras de infra-estrutura, como estradas e hidroelétricas, também têm incidido em áreas indígenas, criando situações de grandes conflitos. O Brasil tem uma tradição de legislação
justa e generosa em relação aos índios, mas uma tradição
também de desrespeito na prática a esse conjunto de leis.
O órgão que, de 1910 a 1967 exerceu essa tutela foi o Serviço
de Proteção ao Índio (SPI), que foi dissolvido em
meio a denúncias de corrupção. Foi substituído
pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também
tem sido alvo de críticas, tendo sido em algumas gestões
acusada de conluio, por exemplo, com madeireiras. Desde a Constituição
de 1988, os índios têm reconhecida sua iniciativa judicial
e contam com a proteção adicional do Ministério Público.
Essa nova situação tem produzido frutos importantes. Enquanto nos anos 50 e 60 previa-se o desaparecimento
dos índios, hoje se constata uma recuperação demográfica
e um ressurgimento de etnias que se ocultavam diante do preconceito. Assim
mesmo, ainda são - lamentam os que os consideram como empecilhos
ao desenvolvimento - poucos índios para muita terra. O juízo
de valores pode ser invertido, desde que se saibam avaliar os benefícios
possíveis: os índios têm preservado, nas grandes áreas
da Amazônia que ocupam, uma espantosa riqueza em biodiversidade
e um saber acumulado cujo valor de mercado ainda não é reconhecido.
A valorização adequada desses recursos - diversidade genética
e conhecimentos - e uma política que permita a continuação
de um modo de exploração não destruidor da natureza,
podem garantir aos índios um futuro no Brasil e ao Brasil a preservação
de sua diversidade cultural e natural. |